Política de Privacidade – Odontô

O Odontô é operado pela Fuzion Desenvolvimento E Tecnologia LTDA, CNPJ nº 69.832.143/0001-66, com sede na Rua Vergueiro, 2087, Sala 703, Edifício Fortune Office Center, Vila Mariana, São Paulo - SP.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): suporte@odontoo.com.br. Mensagens sobre dados pessoais ou pedidos de titulares enviadas a esse endereço têm prioridade de resposta sobre outros assuntos de suporte.

O Odontô atende clínicas odontológicas, que criam contas para a própria equipe (dono(a), dentistas, recepção e demais papéis configuráveis).

• Dados de conta da Clínica e da equipe: o Odontô é o controlador.
• Dados de pacientes: a Clínica que os insere é a controladora e decide quais dados registrar e para quê. O Odontô é o operador e trata esses dados apenas conforme as instruções da Clínica, nos termos do Anexo de Tratamento de Dados.

• Conta e equipe: nome, e-mail, telefone, cargo, CRO (quando aplicável), permissões e registros de acesso.
• Clínica: razão social, CNPJ, endereço, telefone, Plano contratado e, quando a emissão de NFS-e é habilitada, dados fiscais (inscrição municipal, regime tributário) e o certificado digital A1 enviado pela Clínica, armazenado de forma cifrada.
• Cobrança eletrônica a pacientes (quando habilitada): as credenciais de API do gateway de pagamento escolhido pela Clínica (Asaas, Mercado Pago, Stripe ou PagBank) são armazenadas cifradas (AES-256); o Odontô nunca trata nem armazena dados de cartão. O CPF e, conforme o gateway, o endereço do paciente são compartilhados com o gateway escolhido para gerar cada cobrança.
• Dados de pacientes inseridos pela Clínica: identificação, contato, dados de saúde (anamnese, histórico, odontograma, imagens de exames e evolução), dados do responsável legal (quando menor de idade), e informações financeiras e de documentos vinculadas ao atendimento. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis, conforme a LGPD (art. 11). Quando o paciente é menor de idade, os dados do responsável legal são tratados com base no art. 14 da LGPD, que exige consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável — sem prejuízo da base de tutela da saúde (art. 11, II, “f”) já aplicável aos dados clínicos do próprio paciente menor.
• Técnicos: endereço IP e registros de uso, para segurança e para investigar falhas.

• prestar o serviço de gestão da Clínica (agenda, prontuário, financeiro, estoque e comunicação);
• autenticar usuários e manter a segurança da conta;
• gerar cobranças eletrônicas de pacientes, quando a Clínica habilita essa função;
• transmitir pedidos de emissão de NFS-e, quando a Clínica habilita essa função;
• enviar e-mails do serviço (como redefinição de senha);
• prestar suporte;
• corrigir erros e melhorar o funcionamento da plataforma.

Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não usamos dados de pacientes para finalidades próprias.

• Execução do contrato (art. 7º, V): dados de conta, uso e, quando aplicável, de pagamento da assinatura.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): registros de acesso, dados fiscais usados na emissão de NFS-e.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, respeitados os direitos do titular.
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional habilitado (art. 11, II, “f”): dados de pacientes, sob responsabilidade da Clínica controladora.

Para funcionar, o Odontô utiliza os seguintes prestadores de serviço, que tratam dados apenas para executar o serviço contratado:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (imagens, documentos, certificado digital).
• Vercel: hospedagem do site e da aplicação web.
• Resend: envio de e-mails transacionais do serviço.
• Gateway de pagamento escolhido pela Clínica (Asaas, Mercado Pago, Stripe ou PagBank): apenas quando a Clínica conecta sua própria conta para cobrar pacientes — ver seção 3.
• Sistemas públicos de NFS-e (Emissor Nacional da Receita Federal/Serpro, ou sistemas municipais): apenas quando a Clínica habilita a emissão automática de nota fiscal.
• WhatsApp: mensagens para pacientes são abertas por um link (wa.me) no aplicativo do próprio Usuário — o conteúdo não passa pelos nossos servidores nem por uma API integrada do WhatsApp.

Transferência internacional: alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil (atualmente, ao menos, o Resend, para e-mail, e, quando a Clínica escolhe esse gateway, a Stripe). Essa transferência ocorre com base na necessidade de execução do serviço contratado e nas garantias contratuais oferecidas por esses prestadores, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD.

Cada Clínica só acessa os seus próprios dados, as conexões são criptografadas, os arquivos ficam em armazenamento privado e o acesso a prontuários é registrado. Credenciais de gateways de pagamento e o certificado digital A1 ficam cifrados em repouso (AES-256), nunca em texto puro. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; em caso de incidente relevante, avisaremos a Clínica e as autoridades conforme a lei.

Enquanto a conta estiver ativa. Dados de prontuário devem ser conservados pela Clínica pelo prazo legal (a Lei 13.787/2018 fixa 20 anos, salvo digitalização certificada); por isso a exclusão de dados clínicos segue esse prazo e as orientações do conselho profissional.

Pacientes e profissionais podem pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade e demais direitos da LGPD. Pedidos de pacientes devem ser feitos à Clínica, que pode exportar os dados de um paciente pelo sistema; nós ajudamos a Clínica a atendê-los.

Um pedido de eliminação de dados de prontuário pode ser negado ou atendido apenas em parte quando a Clínica tiver obrigação legal de retenção (como o prazo da Lei nº 13.787/2018, mencionado na seção 8), nos termos do art. 16 da LGPD — nesse caso, a Clínica informará o titular sobre o motivo da negativa.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão avisadas com antecedência razoável.

Encarregado/contato de privacidade: suporte@odontoo.com.br. Veja também os Termos de Uso e o Anexo de Tratamento de Dados.